Direito Previdenciário
Da concessão à revisão de benefícios, para que você receba o que é seu por direito, no valor e no tempo corretos.

Advogado · OAB/MG 242.379
Advocacia previdenciária, cível e administrativa com 20 anos de vivência na gestão pública. Atendimento 100% digital, em todo o Brasil.
Antes de advogar, passei duas décadas do outro lado: onde os pedidos são analisados, deferidos ou negados.
São 20 anos dentro da gestão pública. Não apenas conheço prazos e normas: entendo a lógica das decisões dos institutos de previdência e da administração pública, e uso isso a favor da sua causa.
Sem barreiras geográficas. Atuo para clientes em todo o Brasil com processos, reuniões e assinaturas online. A proximidade de um escritório presencial com a agilidade da tecnologia.
Marido e pai de três filhos, trato cada causa como o futuro de uma família. Comunicação clara, sem promessas vazias: você sabe onde está o seu processo e quais são as reais possibilidades.

Sou Gustavo Lino Mendonça, advogado especializado em Direito Previdenciário, Cível e Administrativo. Minha trajetória combina sólida formação acadêmica com 20 anos de atuação direta na gestão pública, a vivência de quem conhece, por dentro, como o Estado decide, processa e responde ao cidadão.
Antes de ser advogado, sou marido há 11 anos e pai orgulhoso de três filhos. Acredito que a advocacia é, acima de tudo, um compromisso com o futuro, com a ética e com a segurança das famílias que confiam no meu trabalho.
Sou sócio-fundador da Lino Mendonça Sociedade Individual de Advocacia. Por meio de uma estrutura 100% digital, supero as barreiras geográficas para levar soluções jurídicas a clientes em todo o território nacional.
BPC / LOAS
O Benefício de Prestação Continuada é pago pelo INSS a pessoas com deficiência e a idosos de baixa renda, sem exigir contribuição. É a área em que mais atuo, com atenção especial aos casos de autismo.
Impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Inclui o autismo (TEA), em qualquer idade.
Sem exigência de contribuição ao INSS. Basta preencher o critério de idade e o de renda familiar.
É o critério que mais gera negativas. Gastos com saúde e remédios podem ser considerados, e a Justiça admite flexibilizar esse limite.
O cadastro precisa estar atualizado há menos de 2 anos. Sem ele, o INSS nem analisa o pedido.
Analiso o seu caso e digo com clareza se vale a pena entrar com o pedido, recorrer ou ir à Justiça.
Da concessão à revisão de benefícios, para que você receba o que é seu por direito, no valor e no tempo corretos.
A experiência de dentro da administração pública aplicada à defesa dos seus interesses perante o Estado.
Contratos, indenizações e conflitos do dia a dia resolvidos com estratégia e segurança jurídica.
Indeferimento não é decisão final. Veja os motivos mais comuns de negativa e os caminhos administrativo e judicial para reverter e garantir o benefício retroativo à data do óbito.
Como funciona
Você envia seu caso pelo WhatsApp. Faço uma análise inicial para entender a situação e verificar a viabilidade jurídica.
Online, de onde estiverEm reunião por vídeo analisamos os documentos, esclareço as reais possibilidades e definimos a melhor estratégia para o seu objetivo.
Proposta clara antes de agirAssinatura digital e condução do processo administrativo ou judicial, com comunicação clara a cada etapa.
Em todo o território nacionalNão encontrou sua dúvida? Fale comigo diretamente pelo WhatsApp.
Falar no WhatsAppSim. Procurações, contratos e petições são feitos com assinatura digital juridicamente válida. O processo tramita da mesma forma, com a vantagem de você acompanhar tudo de onde estiver.
Sim. A negativa pode ser contestada por recurso administrativo ou por ação judicial. Na análise inicial verifico o motivo do indeferimento (renda, perícia médica ou social, CadÚnico) e indico o caminho com mais chance para o seu caso.
Hoje a imensa maioria dos processos tramita de forma 100% digital, inclusive as audiências. Caso seja necessária qualquer atuação presencial, conto com uma rede de advogados parceiros para realizar os atos no local, garantindo que você esteja sempre representado.
Sim. A estrutura é 100% digital e atende clientes em todo o território nacional. As reuniões são por vídeo e os documentos são assinados eletronicamente.
Depende do tipo de pedido e da via (administrativa ou judicial). Na primeira consulta apresento uma estimativa realista de prazo para o seu caso específico, sem prometer o que não posso garantir.
Em geral: documento de identidade, CPF, carteira de trabalho, extrato do CNIS e qualquer documento ligado ao seu caso. Na triagem eu indico exatamente o que é necessário.
Envie seu caso e receba uma análise inicial. Atendimento humanizado, 100% digital, em todo o Brasil.