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Gustavo Lino Mendonça, advogado

Advogado · OAB/MG 242.379

A máquina pública por dentro, a seu favor.

Advocacia previdenciária, cível e administrativa com 20 anos de vivência na gestão pública. Atendimento 100% digital, em todo o Brasil.

20 anos
de vivência na gestão pública
OAB/MG
inscrição 242.379
Todo o Brasil
atendimento nos 26 estados e DF
100% digital
reuniões e assinaturas online

Estratégia de quem conhece os dois lados do balcão.

Antes de advogar, passei duas décadas do outro lado: onde os pedidos são analisados, deferidos ou negados.

01

Conheço a máquina pública

São 20 anos dentro da gestão pública. Não apenas conheço prazos e normas: entendo a lógica das decisões dos institutos de previdência e da administração pública, e uso isso a favor da sua causa.

02

Atendimento 100% digital

Sem barreiras geográficas. Atuo para clientes em todo o Brasil com processos, reuniões e assinaturas online. A proximidade de um escritório presencial com a agilidade da tecnologia.

03

Compromisso humano e ético

Marido e pai de três filhos, trato cada causa como o futuro de uma família. Comunicação clara, sem promessas vazias: você sabe onde está o seu processo e quais são as reais possibilidades.

Gustavo Lino Mendonça, advogado, em retrato de estúdio
Gustavo Lino Mendonça
Advogado e sócio-fundador
Currículo Lattes

Antes de advogado, um compromisso com o futuro das famílias.

Sou Gustavo Lino Mendonça, advogado especializado em Direito Previdenciário, Cível e Administrativo. Minha trajetória combina sólida formação acadêmica com 20 anos de atuação direta na gestão pública, a vivência de quem conhece, por dentro, como o Estado decide, processa e responde ao cidadão.

Antes de ser advogado, sou marido há 11 anos e pai orgulhoso de três filhos. Acredito que a advocacia é, acima de tudo, um compromisso com o futuro, com a ética e com a segurança das famílias que confiam no meu trabalho.

Sou sócio-fundador da Lino Mendonça Sociedade Individual de Advocacia. Por meio de uma estrutura 100% digital, supero as barreiras geográficas para levar soluções jurídicas a clientes em todo o território nacional.

BPC / LOAS

Um salário mínimo por mês para quem mais precisa.

O Benefício de Prestação Continuada é pago pelo INSS a pessoas com deficiência e a idosos de baixa renda, sem exigir contribuição. É a área em que mais atuo, com atenção especial aos casos de autismo.

Quem pode ter direito

01

Pessoa com deficiência

Impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Inclui o autismo (TEA), em qualquer idade.

02

Idoso com 65 anos ou mais

Sem exigência de contribuição ao INSS. Basta preencher o critério de idade e o de renda familiar.

03

Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa

É o critério que mais gera negativas. Gastos com saúde e remédios podem ser considerados, e a Justiça admite flexibilizar esse limite.

04

Inscrição no CadÚnico

O cadastro precisa estar atualizado há menos de 2 anos. Sem ele, o INSS nem analisa o pedido.

Pedido negado, cessado ou nunca feito?

Analiso o seu caso e digo com clareza se vale a pena entrar com o pedido, recorrer ou ir à Justiça.

Onde o direito e a realidade social se encontram.

Direito Previdenciário

Da concessão à revisão de benefícios, para que você receba o que é seu por direito, no valor e no tempo corretos.

BPC/LOASAposentadoria por idade, tempo de contribuição e especialRevisão de benefíciosAuxílio-doença e auxílio-acidentePensão por mortePlanejamento previdenciário
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Direito Administrativo

A experiência de dentro da administração pública aplicada à defesa dos seus interesses perante o Estado.

Servidores públicos e concursosProcessos administrativos disciplinaresLicitações e contratosResponsabilidade do Estado
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Direito Cível

Contratos, indenizações e conflitos do dia a dia resolvidos com estratégia e segurança jurídica.

Contratos e indenizaçõesDireito do consumidorFamília e sucessõesUsucapião e posse de imóveis
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Teve a pensão por morte negada pelo instituto de previdência do seu Estado ou Município?

Indeferimento não é decisão final. Veja os motivos mais comuns de negativa e os caminhos administrativo e judicial para reverter e garantir o benefício retroativo à data do óbito.

Como funciona

Simples, transparente, de onde você estiver.

01

Contato e triagem

Você envia seu caso pelo WhatsApp. Faço uma análise inicial para entender a situação e verificar a viabilidade jurídica.

Online, de onde estiver
02

Consulta e estratégia

Em reunião por vídeo analisamos os documentos, esclareço as reais possibilidades e definimos a melhor estratégia para o seu objetivo.

Proposta clara antes de agir
03

Atuação e acompanhamento

Assinatura digital e condução do processo administrativo ou judicial, com comunicação clara a cada etapa.

Em todo o território nacional

Perguntas que recebo com frequência.

Não encontrou sua dúvida? Fale comigo diretamente pelo WhatsApp.

Falar no WhatsApp

Sim. Procurações, contratos e petições são feitos com assinatura digital juridicamente válida. O processo tramita da mesma forma, com a vantagem de você acompanhar tudo de onde estiver.

Sim. A negativa pode ser contestada por recurso administrativo ou por ação judicial. Na análise inicial verifico o motivo do indeferimento (renda, perícia médica ou social, CadÚnico) e indico o caminho com mais chance para o seu caso.

Hoje a imensa maioria dos processos tramita de forma 100% digital, inclusive as audiências. Caso seja necessária qualquer atuação presencial, conto com uma rede de advogados parceiros para realizar os atos no local, garantindo que você esteja sempre representado.

Sim. A estrutura é 100% digital e atende clientes em todo o território nacional. As reuniões são por vídeo e os documentos são assinados eletronicamente.

Depende do tipo de pedido e da via (administrativa ou judicial). Na primeira consulta apresento uma estimativa realista de prazo para o seu caso específico, sem prometer o que não posso garantir.

Em geral: documento de identidade, CPF, carteira de trabalho, extrato do CNIS e qualquer documento ligado ao seu caso. Na triagem eu indico exatamente o que é necessário.

Pronto para resolver o seu caso com quem conhece o sistema por dentro?

Envie seu caso e receba uma análise inicial. Atendimento humanizado, 100% digital, em todo o Brasil.